Sairé, 60 Anos. A Cronologia desde os Antecedentes da Emancipação até a Posse do Primeiro Prefeito Eleito.
Sairé, 60 Anos. A Cronologia desde os Antecedentes da Emancipação até a Posse do
Primeiro Prefeito Eleito.
A data da criação do município de Sairé é diferente da data em que se deve comemorar a sua efetiva emancipação política.
Isto porque a Lei Estadual nº 4.942, de 20 de dezembro de 1963 não entrou em vigor na data da sua publicação (21 de dezembro), mas somente no dia 1º de janeiro de 1964.
A referida lei assim dispôs em seu Artigo 3º:
“A presente Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1964, juntamente com a Lei de Divisão Administrativa e Judiciária do Estado, para o quinquênio 1964/1968.”
Portanto,
parece não haver dúvida de que a emancipação política do município de Sairé
só se tornou concreta quando a Lei
Estadual nº 4.942 entrou em vigor, no dia 1º de janeiro de 1964.
Em
linguagem jurídica o período compreendido entre a data em que a Lei Estadual nº 4.942 foi publicada (21 de dezembro de 1963) e a data do início de sua vigência (1º de janeiro de 1964) é denominado
“vacacio
legis”, termo latino que significa vacância da lei.
Assim,
o dia 1º de janeiro de 1964 marca
efetivamente a data de maior significado para o município de Sairé.
É essa
data que marca o nascimento do município e que projeta Sairé para o cenário político
estadual e nacional, dando-lhe autonomia administrativa e tornando-o independente do município de Bezerros.
Representou a conquista da maioridade… a realização do
sonho de um povo que há muitos anos aspirava
por se governar a si próprio.
Alcançar
essa vitória não foi fácil. Desde 1948,
ano em que se tem notícias dos primeiros
registros acerca da mobilização dos moradores do Terceiro Distrito de Bezerros2 a demonstrar
a intenção de se tornarem independentes de Bezerros
e até a data da posse do primeiro
prefeito eleito do município (no dia 20
de junho de 1965), um longo e difícil caminho foi percorrido e diversos obstáculos tiveram que ser superados
para, a final, permitir ao povo de Sairé poder dizer: “somos independentes! Agora nos governamos a nós mesmos!”
2 - o território que
hoje abrange o município de Sairé compreendia,
desde 1896 e até 1963, todo o território do então chamado Terceiro
Distrito de Bezerros, cuja sede era a então Vila de Sairé que com a criação do novo município ganhou o status
de cidade.
E creio ser oportuno, neste ano em que Sairé comemora 60 anos de criação do município,
trazer à luz a cronologia dos
principais fatos e personagens que marcaram todo o caminho de luta percorrido
em busca da sua autonomia
política e administrativa.
Luta pesada, sofrida, e constante travada pelos nossos bisavós, avós e pais, enfim por todos aqueles
que nos antecederam, que conquistaram o direito de sermos chamados
saireenses e que nos legaram
a missão e a responsabilidade de administrar e continuar vivendo em um município autônomo, com
grandes potencialidades para se desenvolver e se tornar próspero.
Eis a cronologia dos principais
acontecimentos (e personagens) que permitiram ao Terceiro Distrito
de Bezerros, cuja sede era a então Vila de Sairé, ser tornar independente e se transformar em município autônomo:
1948
Naquela época, a riqueza produzida nas terras do Terceiro Distrito de Bezerros (agricultura e pecuária) já o colocava
em destaque no cenário econômico da região.
Percebendo a potencialidade
do Distrito de Sairé para se tornar
município, o então Deputado Estadual
JOÃO VIEIRA DE MENEZES apresentou
projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para desmembrar do
município de Bezerros o território
do seu Terceiro Distrito, transformando-o em um novo município que passaria a se chamar município
de Sairé.
Infelizmente
nesta primeira oportunidade o projeto não foi adiante por meros entraves
legais, mas a determinação, a obstinação e a fé dos saireenses permaneceriam constantes e inabaláveis e a sua aspiração
de autonomia municipal não cessaria até a conquista definitiva.
1961
Por exemplo:
a) precariedade das estradas
rurais do distrito,
que naquela época de tão danificadas
eram consideradas intransitáveis; b) a
falta de investimento na manutenção das escolas
do distrito, que comumente apresentavam deterioração dos prédios e falta de
mesas e carteiras; e c) falta de investimento na urbanização
da Vila de Sairé, que sofria com a
falta de abastecimento de água
potável regular, além de nenhuma rua da vila ser pavimentada (possuir calçamento), o que fazia
virar lamaçal no período
das chuvas e tornar a vila intransitável.
Nas
reportagens publicadas neste ano de 1961
se evidencia que o Distrito de Sairé
tinha como padrinho político
local o Deputado Estadual SALVIANO
MACHADO FILHO, mas diante de tanta
insatisfação quanto à falta de assistência e investimentos por parte da administração municipal de Bezerros, a população do
distrito estava mobilizada para pleitear a sua separação do município de Bezerros e dele se tornar emancipado, bem como ameaçava retirar o
apoio político que dava na época ao
referido deputado, caso ele não apoiasse a causa do povo e não patrocinasse o novo projeto para tornar
o Distrito de Sairé município autônomo.
1962
O fato é que em novembro
de 1962 o então Deputado Estadual ADAUCTO JOSÉ DE MELLO anunciou que apoiaria a causa da população do Distrito
de Sairé e que apresentaria na Assembleia Legislativa de Pernambuco novo
projeto de lei criando o município de
Sairé, desmembrando do município
de Bezerros o território correspondente ao seu Terceiro Distrito.
Em março de 1963 o deputado ADAUCTO
JOSÉ DE MELLO cumpre sua promessa e apresenta
formalmente na Assembleia Legislativa de
Pernambuco o projeto de lei criando o município de Sairé, desmembrando-o do território do município
de Bezerros.
Em junho de 1963 artigo publicado no jornal Diário de Pernambuco justificava a necessidade de aprovação do projeto de emancipação de Sairé com base nos seguintes dados econômicos do então Terceiro Distrito de Bezerros: a) a renda anual do distrito era de R$ 547.520,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte cruzeiros); b) o café era a principal cultura produzida no distrito; c) na época, todos os engenhos existentes e ainda em funcionamento no município de Bezerros estavam localizados no território pertencente ao Terceiro Distrito; d) na Vila de Sairé já existiam 342 imóveis construídos, entre residências e casas comerciais; e) havia no território do distrito 50 (cinquenta) escolas e grupos escolares; f) o distrito possuía 3.289 (três mil, duzentas e oitenta e nove) propriedades rurais; g) a população do distrito era de 18.199 (dezoito mil, cento e noventa e nove) pessoas; e h) a Vila de Sairé já era sede de paróquia (Paróquia de São Miguel) e já contava com abastecimento de água encanada e com o fornecimento de energia elétrica.
Em outubro de 1963, a Comissão
de Negócios Municipais da Assembleia
Legislativa de Pernambuco aprovou,
por unanimidade, o parecer do deputado relator ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA
ANDRADE FILHO, favorável ao projeto de emancipação do município de Sairé apresentado
pelo deputado ADAUCTO JOSÉ DE MELLO.
Enviado o projeto
ao Plenário da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, o mesmo
foi discutido, votado e
aprovado pelos deputados ainda em outubro
de 1963, nos primeiros dois turnos necessários.
Em 11 de dezembro de 1963, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiu, votou e aprovou em 3º turno
o projeto de emancipação do novo município
de Sairé.
No dia 16 de dezembro de 1963 o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (INÁCIO DE LEMOS VASCONCELOS) assinou o ato de confirmação de aprovação do projeto de lei do deputado ADAUCTO
JOSÉ DE MELLO, submetendo-o em seguida à apreciação do Governador do
Estado.
No dia 20 de dezembro de 1963 o então Governador do Estado de
Pernambuco (MIGUEL ARRAES DE ALENCAR) sancionou a Lei
Estadual nº 4.942, oficializando a
criação do novo município de Sairé.
A sanção da lei foi publicada
no Diário Oficial do Estado no
dia 21 de dezembro de 1963.
1964
Finalmente no dia 1º de janeiro de 1964 a Lei
Estadual nº 4.942 entrou em vigor e Sairé pôde, definitivamente, ser considerado
município independente, rompendo o cordão umbilical que o ligava ao município de Bezerros desde 1870 (ano em que Bezerros passou à categoria de Vila,
desmembrada da então Vila Bonito), conquistando sua tão esperada
autonomia política e administrativa.
Criado
o município de Sairé, o primeiro desafio que se apresentou foi a
escolha da pessoa sobre a qual
recairia a difícil missão de ocupar o cargo de primeiro prefeito de Sairé, o qual iria ter a
grande responsabilidade de governar o município recém criado.
O primeiro nome a surgir
nesse contexto foi o do Sr. SEBASTIÃO
CHAGAS DA SILVA, então primeiro
suplente de vereador de Bezerros,
eleito nas eleições realizadas em 1963,
e que segundo o noticiário da época,
para ocupar o cargo de primeiro prefeito de Sairé, tinha o apoio político do então prefeito
do município de Bezerros
(Alcides D’Andrade
Lima) e supostamente
até do próprio governador MIGUEL ARRAES
DE ALENCAR.
Outro político que se
manifestou como interessado em ocupar o cargo de primeiro prefeito do município
de Sairé, e que ainda em janeiro de
1964 lançou seu nome para a disputa das primeiras eleições, foi o Sr. JOSÉ BEZERRA DA SILVA, na época
vereador em Bezerros que representava os eleitores do até então Terceiro Distrito de Bezerros, e que
inclusive havia sido o primeiro sub-prefeito do Distrito
de Sairé3, entre 1959 e 1963.
Fato curioso é que no mês de
fevereiro de 1964 o próprio deputado
ADAUCTO JOSÉ DE MELLO, a cujos esforços se devia a aprovação do projeto de
lei de emancipação do município de Sairé, apresentou um novo
projeto do interesse da população de Sairé,
dessa vez pleiteando que se mudasse o
nome “Sairé” para “São Miguel da Mata”, designação que
remetia às origens do nome primitivo do lugar, que entre 1907 e 1943 se
chamava “São Miguel”.
3 - Quando
mencionamos “Terceiro Distrito de
Bezerros” e “Distrito de Sairé” estamos nos referindo, na verdade, ao mesmo lugar: ao território pertencente ao município de Bezerros
e que dele foi desmembrado para dar origem ao município
de Sairé.
Não se sabe exatamente
porquê, mas o fato é que esse novo projeto apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco
pelo deputado ADAUCTO JOSÉ DE MELLO não
prosperou e o município continuou a se chamar simplesmente “Sairé”.
Outro nome que surge, ainda
em março de 1964, para a disputa do cargo de primeiro prefeito de Sairé
– considerado inclusive forte candidato à disputa do governo municipal – é
o do Sr. JOSÉ MAXIMINO DE SOUZA, conhecido
por “Zezinho Viana”, o qual também era vereador
em Bezerros e representante dos eleitores do Distrito
de Sairé.
Em entrevista publicada na
época e se referindo à escolha do Tenente LUIZ
GONZAGA DE OLIVEIRA E SILVA para
ocupar o cargo de Prefeito Provisório (nomeado)
de Sairé, o vereador JOSÉ MAXIMINO DE SOUZA
assim se manifestou:
“A escolha do Tenente
LUIZ GONZAGA para o cargo de Prefeito
Provisório foi circunstancial, tendo em vista a
dificuldade de um nome daqui de Sairé. Os capacitados não aceitavam, e de forma alguma colocaríamos
uma pessoa que não estivesse apta para exercer
as funções. Foi então que decidimos em comum acordo nomear o Tenente LUIZ GONZAGA, que a
nosso ver corresponderá.” (sic)
Na entrevista, o vereador JOSÉ MAXIMINO DE SOUZA também fala
sobre os problemas enfrentados pelo
novo município de Sairé para
encontrar pessoas habilitadas para ocuparem os
demais cargos na administração municipal, nestes termos:
“Para formação da máquina
administrativa, nosso município enfrenta grande dificuldade pelo mesmo motivo: pessoal. Poucas pessoas
de capacidade comprovada desejam vir para Sairé,
e não poderemos permitir que elementos estranhos ‘passem a mão’, pois Sairé é
para os saireenses.” (sic)
Outro grande problema enfrentado pelo município
de Sairé logo
após a sua criação, diz respeito
à situação financeira, conforme
o vereador menciona
na mesma entrevista:
“O problema financeiro, como
adquirir material para funcionar a prefeitura, é dos mais sérios, pois o governo (do estado),
segundo o deputado ÁUREO BRADLEY, iria dar uma
ajuda de quinhentos mil cruzeiros, ainda a ser votada no legislativo
estadual. Ora, uma máquina de
escrever custa duzentos a trezentos mil cruzeiros. Para que daria a irrisória quantia de Cr$ 500.000,00 ? Assim, estamos vivendo momentos difíceis.” (sic)
Como dito anteriormente, o primeiro
prefeito provisório de Sairé foi
mesmo o Tenente LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E SILVA, que
nomeado pelo governador MIGUEL ARRAES DE ALENCAR tomou posse e instalou de
fato a prefeitura do novo município
no dia 13 de março de 1964.
Com o desencadeamento do
movimento revolucionário do final de março
de 1964, o então primeiro prefeito
provisório Tenente LUIZ GONZAGA
DE OLIVEIRA E SILVA foi
exonerado, permanecendo a prefeitura sob a “orientação” do
vereador JOSÉ MAXIMINO DE SOUZA, até o mês de julho de 1964, quando o então Governador
do Estado de Pernambuco em exercício PAULO PESSOA GUERRA nomeou o Tenente
CLÁUDIO BEZERRA DA SILVA para interinamente
assumir a administração do município
de Sairé.
Já no mês seguinte, mais
precisamente no dia 25 de agosto de 1964,
o governador PAULO GUERRA
nomeia como novo prefeito provisório do município
de Sairé o Sr. AIRTON JOSÉ VASCONCELOS, o qual tomou posse no cargo no dia 30 do mesmo mês,
tendo este permanecido no cargo até a realização
das primeiras eleições municipais para prefeito, as quais ocorreram
apenas em 1965.
Dois grupos
políticos pretendiam lançar candidatos para a disputa da primeira eleição
municipal para prefeito de Sairé.
De um lado, havia o grupo
político que na região de Bezerros e Sairé era chefiado pelo Deputado
Estadual ADAUCTO JOSÉ DE MELLO, da União Democrática Nacional (UDN),
que inicialmente pretendia
lançar como candidato
a prefeito de Sairé o vereador
JOSÉ BEZERRA DA SILVA.
De outro lado, havia o grupo
político capitaneado pelo também Deputado Estadual EDSON MOURY FERNANDES, do Partido Social Democrático (PSD) – na época ocupante do cargo de Secretário
de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco
– que pretendia lançar como candidato
o vereador JOSÉ MAXIMINO
DE SOUZA (“Zezinho Viana”).
Os dois grupos políticos
entraram em entendimento e decidiram formar a coligação PSD-UDN para
indicação de candidato único ao cargo de prefeito, que ao fim e ao cabo não foi
o vereador JOSÉ BEZERRA DA SILVA e nem o vereador JOSÉ MAXIMINO DE SOUZA (“Zezinho Viana”), mas sim o Sr. SEVERINO PESSOA PONTES (“Dino Pontes”), personagem que nessa época pode-se considerar neófito na
seara política, uma vez que até o lançamento de sua candidatura à eleição
de 1965 não se tem registro
do seu envolvimento direto na política local.
Em razão do conturbado
período inicial do governo militar, desencadeado pelo movimento revolucionário de
1964, a eleição municipal para a escolha do primeiro prefeito (eleito) do município
de Sairé, inicialmente marcada para ocorrer no dia 14 de junho de 1964, acabou sendo realizada somente no dia 25 de abril de 1965.
Finalmente
na referida data (25 de abril) a eleição
foi realizada sem nenhum incidente político,
e dos 1.767 eleitores inscritos apenas
cerca de 1.000 compareceram às urnas.
Proclamado o resultado da
eleição, o prefeito eleito SEVERINO
PESSOA PONTES tomou posse no cargo no dia 20 de junho de 1965, para um mandato
que durou até o dia 31 de janeiro
de 1970, quando foi sucedido
pelo Sr. ONACI SOUTO
ANDRADE, prefeito eleito em 1969.
A respeito da posse do Sr. SEVERINO PESSOA PONTES (“Dino Pontes”) como primeiro prefeito eleito do município de Sairé, encontramos a seguinte matéria
publicada no Diário de Pernambuco, com o
título “CONSAGRAÇÃO PÚBLICA – A Posse do Novo Prefeito”:
“Eleito com o apoio de todas as
correntes partidárias de Sairé, o Sr. SEVERINO PESSOA PONTES é um homem simples, profundo conhecedor dos problemas de
sua terra, tendo sua vida forjada
como menino de engenho, no meio dos humildes com os quais sempre conviveu auscultando suas necessidades. Contando
com o apoio do governador PAULO PESSOA GUERRA,
que já colocou à disposição de Sairé recursos materiais para a realização dos trabalhos
essenciais em todo o município. O prefeito, que conta com a ajuda e a compreensão de todos
os partidos políticos, muito poderá
fazer por Sairé.”
Também o jornal Diário de Pernambuco publicou matéria
com o título “Governador do Estado dá Recursos a Sairé”, e
transcrevendo declaração do então vereador ONACI
SOUTO ANDRADE (Presidente da Câmara de Vereadores) a
respeito da administração do prefeito SEVERINO
PESSOA PONTES, recém iniciada, diz:
“Dotado de uma extraordinária
vocação administrativa, tendo, mesmo antes de tomar posse, conseguido expressivo apoio material
do governador PAULO PESSOA GUERRA e
do Secretário EDSON MOURY FERNANDES, o prefeito SEVERINO
PESSOA PONTES despertou, desde o momento em que foi
lançado candidato único, um poderoso espírito
comunitário, motivando todos ao trabalho
comum pelo engrandecimento de nossa terra.”
É curioso e chama a atenção
o fato de que o Sr. SEVERINO PESSOA
PONTES foi indicado para ocupar o
posto de maior importância na administração municipal de Sairé naquele momento, sem que até então tivesse qualquer
experiência administrativa anterior
conhecida.
Não
tinha participação ativa e direta no meio político e até aquela ocasião não
havia ocupado qualquer cargo público
e sequer tinha sido vereador.
Bem, mas em relação
a esta curiosidade, isso já é assunto
para outro artigo.
Em tempo: Concluo o presente trabalho no dia 29
de setembro e acredito que não poderia haver data mais oportuna para fazê-lo.
O dia 29 de setembro é o dia em os católicos festejam São Miguel, o padroeiro do município de Sairé. E não é por acaso que seja São Miguel o padroeiro do município,
uma vez que foi a devoção do povo
do lugar ao santo que fez surgir a capela para seu culto.
E foi exatamente a
construção da Capela de São Miguel em
1907, nas terras do Sítio Boca da Mata, que deu origem ao povoado
primitivo, o qual na sua origem recebeu o nome do referido santo e
que posteriormente veio a se transformar na cidade de Sairé.
Sairé – reminiscências de um povo que caminha com São Miguel (Autor: Flávio José Gomes
Cabral - 1996)
Sairé – datas
e acontecimentos (Autor: Miguel Pessoa
das Neves - “Miguelzinho” - 1999)
Histórias e Memórias de Sairé – cinquentenário de emancipação política
(Orgs: José Veridiano
dos Santos e Josué Euzébio
Ferreira – 2014)
Diário de Pernambuco – Hemeroteca Digital
– coleção 1941 a 1969 (Biblioteca Nacional)
Sobre o autor: Osmar de Albuquerque Pontes Júnior é saireense, neto do primeiro prefeito eleito de Sairé, Pesquisador em História, Bacharel em Direito e Delegado da Polícia Civil do Estado do Paraná.
Como se observa no presente texto, Sairé não comemora a sua emancipação política na data correta, pois comemora no dia 23 de dezembro. Quais as datas que Sairé teria que escolher para comemorar sua emancipação? Vejamos: 20 de dezembro de 1963 (data do Decreto assinado pelo governador Miguel Arraes de Alencar); 21 de dezembro de 1963 (data da publicação no Diário Oficial); 1º de janeiro de 1964 (data em que a lei entrou em vigor). Para resolver este equívoco, com a palavra as autoridades de Sairé.
Ozéias Caetano da Silva
Historiador
Blog a Voz de Sairé
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