Coronel José Pessoa Souto Maior: O Homem, o Político e o seu Legado.

O VEREADOR OZÉIAS DO SINDICATO CONTINUA TRABALHANDO E É O VEREADOR QUE APRESENTOU A MAIOR QUANTIDADE DE PROJETOS DE LEIS NA HISTÓRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.

        O Município de Sairé tem sido um destaque na região do Agreste Central Pernambucano, isso todos nós sabemos. Torna-se fácil chegar a essa conclusão, basta olhar as fotografias de antes e depois de 2013 da gestão do Prefeito Fernando Pergentino. Na Câmara de Vereadores do Município, a atuação parlamentar do Vereador OZÉIAS DO SINDICATO tem se destacado pelo grande número de Projetos de Leis apresentados pelo Vereador, bem como a apresentação de requerimentos que trataram de diversos assuntos, todos de grande relevância para a municipalidade. OZÉIAS DO SINDICATO registrou que "a sua luta em defesa dos interesses dos saireenses é uma marca registrada que o deixa orgulhoso de cumprir com o seu juramento, com o compromisso assumido diante de toda a população. Convida a população a fazer a verificação do que o citado Vereador tem dito por onde passa." Vejamos alguns Projetos de Leis que foram apresentados pelo Vereador OZÉIAS DO SINDICATO: 

1- LEI 1.172/2009 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE;

2- LEI 1.173/2009 – INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ;

3- LEI 1.174/2009 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4- LEI 1.176/2009 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO;

5- LEI 1.177/2009 - DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PALESTRAS SOBRE RACISMO NOS EDUCANDÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

6- PROJETO DE LEI 006/2009 – OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODAS AS LEIS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR AUTOR – APROVADO PELA CÂMARA E VETADO PELO PREFEITO – OS VEREADORES DA SITUAÇÃO APROVARAM O VETO;

7- LEI 1.186/2009 – DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 PARA 6 MESES;

8- LEI 1.185/2009 – CONCEDE DIREITO ÀS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO SOLICITAR ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO;

9- RESOLUÇÃO 001/2009 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;

10- RESOLUÇÃO 002/2009 – COM A FINALIDADE DE APROXIMAR O PODER LEGISLATIVO DA POPULAÇÃO, ESTABELECE A CÂMARA NAS ESCOLAS.

11- LEI Nº 1.223 DE 18 DE MARÇO DE 2013 - QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR;

12- LEI Nº 1.226 DE 25 DE MARÇO DE 2013 – ALTERA O NOME DE RUA PARA AVENIDA CORONEL JOSÉ PESSOA;

13- LEI Nº 1.227 DE 25 DE MARÇO DE 2013 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DE MUNICÍPIO DE SAIRÉ;

14- LEI Nº 1.235 DE 17 DE JUNHO DE 2013 – QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, A CAVALGADA DO VINHO, A CAMINHADA DO FORRÓ E O NATAL DAS CRIANÇAS;

15- LEI Nº 1.234 DE 17 DE JUNHO DE 2013 – QUE DENOMINA A RUA 4 DA NOVA VALE VERDE DE RUA PAULO DE OLIVEIRA PIMENTEL;

16- LEI Nº 1.233 DE 17 DE JUNHO DE 2013 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTORISTA;

17- LEI Nº 1.232 DE 17 DE JUNHO DE 2013 – DENOMINA A RUA 3 DA NOVA VALE VERDE DE RUA ADEILTON VIEIRA DE MELO (NINHO);

18- PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA LEGISLATIVA PEDRO JOSÉ DOS SANTOS.

19- LEI Nº 1.317 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DIVULGAREM SUAS AGENDAS PÚBLICAS;

20- PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES DAS NORMAS DE TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (LEI Nº 1272/2015);

21- PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O PERÍMETRO QUE VAI DA ENTRADA DE SAIRÉ (PÓRTICO DA ENTRADA) ATÉ A ENTRADA DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES DE AVENIDA PREFEITO ONACI SOUTO ANDRADE (LEI Nº 1274/2015);

22- PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO;

23- PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E O COMBATE DO MACHISMO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

24- PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (LEI Nº 1352/2019);

25- LEI Nº 1.325 DE 07 DE JUNHO DE 2018 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM A SER COMEMORADA NO PERÍODO DE 12 A 20 DE MAIO, ANUALMENTE;

26- LEI Nº 1.326 DE 07 DE JUNHO DE 2018 – INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAIRÉ COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL;

27- LEI Nº 1.327 DE 07 DE JUNHO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAIRÉ-PE – SMCULT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

28- LEI Nº 1.329 DE 07 DE JUNHO DE 2018 – INSTITUI O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

29- LEI Nº 1.334 DE 05 DE JULHO DE 2018 - LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO;

30- LEI Nº 1.333 DE 05 DE JULHO DE 2018 - LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

31- LEI Nº 1.335 DE 05 DE JULHO DE 2018 - LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, ENTRE O PRIMEIRO E O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO;

32- LEI Nº 1.331 DE 05 DE JULHO DE 2018 - LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER, O QUAL PASSA A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ;

33- PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS QUE ACONTECERÁ NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO;

34- LEI Nº 1.330 DE 05 DE JULHO DE 2018 - LEI QUE INSTITUI O MÊS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO;

        O trabalho do Vereador OZÉIAS DO SINDICATO continua a ser feito e, conforme ele mesmo diz: "a luta continua". Com o trabalho que está sendo desenvolvido quem sai ganhando mesmo é a população de Sairé que tem um legítimo representante preocupado com o desenvolvimento local sustentável.